Enel Distribuição São Paulo - Chamada Pública

A CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS é o instrumento de seleção de projetos de Eficiência Energética e acontece de acordo com os requisitos estabelecidos pela ANEEL e visa a escolha de projetos para unidades consumidoras na área de concessão da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO que estejam em dia com suas obrigações legais, levando em consideração a qualidade dos projetos propostos.

Cadastre-se Edital ENEL São Paulo CPP 001/2020 - Versão 4.0

CHAMADA PÚBLICA ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO 001/2020

O Programa de Eficiência Energética da ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO existe desde 1999 e já investiu aproximadamente R$ 928 Milhões em 388 projetos com foco no consumo consciente de energia, melhoria das instalações elétricas e ações educacionais.

Edital ENEL São Paulo CPP 001/2020 - Versão 4.0

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As empresas proponentes deverão cadastrar-se no sistema e analisar Edital vigente.

Inscreva-se

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Prospecção de oportunidades e formalização de parcerias e acordos entre as empresas proponentes e os clientes que serão beneficiados.

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Confecção e Formatação do Diagnóstico Energético.

4

Cadastro de Projetos e Submissão de documentação obrigatória até o dia 09/03/2021 às 00:59h (Horário de Brasília).

Entre na plataforma

5

A Comissão Julgadora irá analisar e pontuar os projetos submetidos de acordo com os critérios estabelecidos em edital.

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Divulgação dos projetos aprovados na Chamada Pública de Projetos, conforme cronograma em edital.

Cronograma

2020

2020-11-16
Abertura da Chamada Pública.
2020-11-17
Abertura do Período para Recebimento de Perguntas e Propostas de Projeto.
2020-12-08
Workshop Virtual - ENEL BRASIL (Todos os estados).

2021

2021-02-05
Encerramento do Período para Recebimento de Perguntas e Esclarecimentos.
2021-02-10
Encerramento do Recebimento de Propostas de Projeto.
2021-04-01
Divulgação da Relação de Projetos Aprovados, Reprovados e Habilitados da Lista de Espera - Inicio do Prazo Recursal.
2021-04-26
Divulgação Final da Relação de Projetos Aprovados e Reprovados.

Perguntas frequentes

Os Procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE é um guia determinativo de procedimentos dirigido às distribuidoras e empresas proponentes (ESCOS), para elaboração e execução de projetos de eficiência energética regulados pela ANEEL. Definem-se no PROPEE a estrutura e a forma de apresentação dos projetos, os critérios de avaliação e de fiscalização e os tipos de projetos que podem ser realizados com recursos do PEE (Programa de Eficiência Energética). As Chamadas Públicas devem atender as orientações do PROPEE.

É um instrumento jurídico utilizado para remunerar os serviços de Eficiência Energética, com a economia financeira obtida. Assim, a empresa não desembolsa recursos para reduzir seus gastos com energia e paga os serviços, parcelados, de acordo com a economia. O tempo de duração do contrato, bem como os parâmetros de referência que servirão para medir as economias alcançadas, são definidos entre as partes.

É um conjunto de medidas bem definidas que, quando implantadas, levarão a uma redução, previamente determinada, dos custos de consumo de energia elétrica de uma empresa ou empreendimento, mantendo-se os níveis de produção e da qualidade do produto final.

ESCOs (Energy Services Company) são Empresas de Engenharia, especializada em Serviços de Conservação de Energia, ou melhor, em promover a eficiência energética e de consumo de água na instalações de seus Clientes, utilizando-se primordialmente de contratos de performance.

Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS todos os clientes cativos conectados à rede de distribuição atendidos na área de concessão de cada uma das distribuidoras do grupo ENEL, além de empresas legalmente habilitadas para a execução de serviços de conservação de energia, fabricantes e comerciantes de equipamentos. (Verificar Item 3.1 - Participantes Elegíveis)

Em atendimento a resolução Aneel 892/2020, além dos consumidores cativos poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS os consumidores livres geograficamente localizados na área de concessão ou permissão da distribuidora. Porém, os recursos do PEE não podem ser aplicados em unidades consumidoras livres conectadas diretamente à Rede Básica (< 230 KV), ficando as mesmas excluídas do referido edital. (Verificar Item 3.1 - Participantes Elegíveis)

Turn key, ou chave na mão, é uma modalidade de contrato, na qual a ESCO se responsabiliza pela aquisição dos materiais, equipamentos e acessórios que venham a ser apontados no projeto e posteriormente repassado ao cliente. (Verificar Item 4.2.2 - Materiais e Equipamentos)

Para o faturamento dos materiais, a ESCO ou o(s) FORNECEDOR(ES) de materiais especificados pela ESCO ,emitirá Nota Fiscal contra o cliente para comprovar a entrada do ativo, e encaminhará carta de débito para a ENEL, que efetuará o pagamento dos produtos fornecidos, conforme prazo estipulado. O faturamento da Nota Fiscal será em nome da Unidade Consumidora que receberá as ações de eficiência energética. Tal operação acima será juridicamente amparada e constará no termo de cooperação técnica. (Verificar Item 4.2.2.1."f"- Materiais e Equipamentos)

A Economia Circular é um modelo econômico respaldado em três pilares principais: a) regeneração de sistemas naturais; b) eliminação de resíduos e poluição desde o princípio; c) manutenção de equipamentos/materiais que fomentem uma maior viabilidade de uso, utilizando estratégias como a redução, o reuso, a regeneração e a reciclagem de materiais e energia. (Verificar Item 4.2.2.8 - Economia Circular e Equipamentos/Materiais Substituídos)

A certificação deverá ser emitida pela empresa PROPONENTE que irá ser responsável pela submissão do projeto quando ela for a executora do projeto ou pela empresa executora contratada para implementação do projeto. (Verificar Item 4.3 - Auditoria e Segurança do Trabalho)

Devido o início da pandemia e o isolamento social, caso seu consumo tenha sido afetado, além de apresentar o histórico de consumo da UC dos últimos 12 meses, se faz necessário a apresentação dos 12 meses anteriores a este período, ou seja, a apresentação do consumo dos últimos 24 meses com os devidos detalhamentos. Você poderá considerar o consumo dos 12 meses que antecederam o período da pandemia (mar/19 - fev/20) para os cálculos do projeto.

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